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O segundo compromisso de Luciano Cartaxo com a mobilidade por bicicleta

Trecho da ciclovia na Av. Hilton Souto Maior sendo destruída pela Semob-JP.

Estamos na reta final de mais um pleito eleitoral nas cidades brasileiras. Falácias, promessas e trilhas dramáticas invadiram as ruas, a televisão e as nossas timelines.

No último dia 14, participantes dos vários grupos que discutem a mobilidade por bicicleta em João Pessoa alcançaram um feito importante. Uma carta-compromisso foi assinada pelos quatro candidatos à Prefeitura de João Pessoa, garantindo que, vencendo quem vencer, a ciclomobilidade será um compromisso efetivo da próxima gestão. A ação fez parte da Campanha Bicicleta nas Eleições, encabeçada pela União de Ciclistas do Brasil (UCB) em 54 cidades do país.

O documento, construído de forma coletiva por ciclistas urbanos de João Pessoa, apresenta pontos essenciais sobre o assunto. Temas relacionados à segurança e fiscalização no trânsito; educação; infraestrutura e estacionamento; administração pública e planejamento; serviço para usuários de bicicletas; e legislação foram devidamente elencados e concordados por Luciano Cartaxo (PSD), Cida Ramos (PSB), Professor Charliton (PT) e Victor Hugo (PSOL).

É preciso relembrar que esse não foi o primeiro compromisso assumido pelo prefeito e candidato à reeleição Luciano Cartaxo com a mobilidade por bicicleta. No período eleitoral de 2012, Cartaxo assinou carta-compromisso com o grupo Massa Crítica Parayba, assumindo que a bicicleta seria prioridade nos 4 anos posteriores.

O compromisso ficou só no papel.

Diferente do que está sendo dito pelo candidato, a malha cicloviária de João Pessoa não recebeu nenhum centímetro de ampliação ao longo da atual gestão. Pelo contrário, já em seu primeiro ano à frente da Prefeitura, diante dos problemas de congestionamento enfrentados pelos motoristas no trecho do Viaduto Cristo Redentor (Sonrisal), a Superintendência de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP) iniciou uma série de reparos na região, num esforço “gambiárrico” de consertar o problema. Com isso, 200 metros de ciclovia foram destruídos para dar mais espaço aos automóveis.

Mesmo trecho da Av. Hilton Souto Maior, antes e depois da destruição da ciclovia. (Imagens: Google)

Mesmo trecho da Av. Hilton Souto Maior, antes e depois da destruição da ciclovia. (Imagens: Google)

Além do prejuízo aos que se locomovem de bicicleta, os espaços das calçadas e do canteiro central também foram reduzidos para dar vazão ao fluxo de automóveis, prejudicando os pedestres que circulam na região.

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As condições dos pedestres na região do Viaduto Sonrisal permanecem terríveis. (Foto: Wendell Santeiros – 2016)

As soluções implantadas pela Semob-JP não são condizentes com o que já havia sido determinado pela Política Nacional de Mobilidade Urbana um ano antes, por meio da Lei Federal 12.587/2012. Sem contar que, até hoje, quem passa dirigindo pelo local sofre com os insistentes engarrafamentos.

Antes de destruir os 200 metros de ciclovia na Av. Hilton Souto Maior em 2013, a Semob-JP garantiu que o trecho de ciclovia seria transferido para o canteiro central. Algo que nunca aconteceu.

Ciclovia na Av. Beira Rio e a ciclofaixa de lazer

Às vésperas do pleito eleitoral deste ano, como num passe de mágicas, a Semob-JP reacendeu o velho assunto sobre a ciclovia na Avenida Beira Rio, uma reivindicação bastante antiga dos ciclistas. Aproveitou também para reacender a pintura de alguns trechos de ciclofaixa pela cidade. O tipo de coisa que só acontece, como já estamos acostumados, em ano eleitoral.

Com um projeto sem nenhuma participação da sociedade civil organizada e defendido exageradamente pelo atual superintendente da Semob-JP, Carlos Batinga, como “o projeto cicloviário provavelmente mais bem feito do Brasil”, a ciclovia na Avenida Beira Rio virou promessa de campanha de Luciano Cartaxo e tornou-se um argumento praticamente solitário quando o tema surge nos debates.

Digo “praticamente” por haver outro feito levantado por Cartaxo como benfeitoria aos ciclistas: a ciclofaixa de lazer da Avenida Epitácio Pessoa. Embora o equipamento tenha sua importância, a verdade é que investimentos necessários não aconteceram e seu horário de funcionamento foi reduzido no início do ano sob a alegação de que a demanda era insuficiente e que era necessário reduzir custos. Já denunciamos a fragilidade da nossa ciclofaixa de lazer em outra ocasião. Reveja o vídeo que publicamos na época:

Está mais do que claro que a priorização dos modos ativos de transporte não aconteceu na primeira gestão de Luciano Cartaxo. Mesmo com um compromisso firmado com a classe ciclística em 2012, não tivemos políticas públicas que efetivamente incentivassem o uso da bicicleta como transporte ou que garantissem a segurança de quem se desloca dessa forma pela cidade.

Embora a carta-compromisso assinada por Luciano Cartaxo – e pelos outros candidatos e candidata – aponte para exigências já previstas em nossa legislação, cabe à sociedade fiscalizar, acompanhar e cobrar. Não é a promessa que queremos ver sendo cumprida, é simplesmente a lei.

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