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Legislação

Pedalar é preciso! Com ou sem capacete!

capacete-ciclista

O debate a ser compartilhado esta semana diz respeito a um item de segurança que de uns tempos para cá tem tido um enorme destaque entre aqueles que utilizam ou pensam em utilizar a bicicleta diariamente como um meio de transporte, ou até mesmo entre outros atores da mobilidade urbana nas cidades, como motoristas e pedestres, qual seja, a obrigatoriedade do uso de capacete para os ciclistas.

Para alguns, a utilização do capacete pode representar mais um item de segurança obrigatório no deslocamento diário do ciclista pela cidade, entretanto, veremos que pela atual legislação de trânsito o capacete não é um equipamento obrigatório, mas apenas seu uso é recomendado.

Pelas andanças diárias na cidade de João Pessoa temos percebido que muitos ciclistas, principalmente aqueles que utilizam a bicicleta para se deslocar ao seu local de trabalho, não utilizam o capacete como um item de segurança em suas pedaladas, apesar do senso comum insistir em afirmar que estar sem capacete é sinônimo de insegurança, chegando a colocar o deslocamento por bicicleta como uma atividade de risco apenas pela ausência deste equipamento.

Sobre a utilização dos equipamentos de segurança nas bicicletas, o Código de Trânsito Brasileiro afirma, em seu art. 105, VI, que são obrigatórios os seguintes itens: “para as bicicletas, a campainha, a sinalização noturna dianteira, traseira, lateral e nos pedais, e espelho retrovisor do lado esquerdo”. Ou seja, em nenhum momento a legislação cita o capacete como item necessário ao deslocamento dos ciclistas pelas vias da cidade.

Essa não obrigatoriedade pelo CTB é facilmente entendida, pois os capacetes são idealizados para proteger ciclistas em impactos de até 20 km/h. Como exemplo dessa ineficiência, um ciclista numa colisão com um veículo motorizado a 40 km/h, a força do impacto chega a ser dez vezes superior, levando à conclusão de que o capacete é um elemento, no geral, dispensável na relação de impacto e força.

Em conversas com algumas pessoas que fazem uso da bicicleta diariamente, visualizamos que ainda há muita resistência quanto a não utilização do capacete como acessório de segurança, porém é necessário todo o cuidado para não criarmos uma cultura de que há uma forma de se vestir especial para circular de bicicleta pela cidade de João Pessoa, o que acabaria por aumentar as dificuldades de viabilidade deste meio de transporte na mobilidade urbana de nossa cidade.

Assim, a desconstrução deste senso comum de obrigatoriedade no uso de capacete pelos ciclistas é um processo longo, educativo e deve ser encarada sob a perspectiva da escolha pessoal de cada um, em seus deslocamentos diários.

1 Comentário

1 Comentário

  1. Tiê Pordeus

    26 de fevereiro de 2016 at 00:00

    Adorei a reflexão Bruno. Me contempla bastante o pontos de análise do texto, perpassando legislação e escolhas individuais.

    Parabéns colunistas do Cidade Bike!

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